Excelência Jurídica com Atendimento Humanizado.
Todo processo carrega histórias, vínculos e decisões que marcam vidas. Sensibilidade para ouvir. Rigor técnico para resolver. É assim que conduzimos cada caso.
Dra. Mariana Serrano Mello
Sócia-Fundadora • OAB/SP 479.681
Vocação para defender pessoas, excelência para conquistar direitos.
"Técnica sólida e olhar humano: é dessa união que nasce a justiça."
O escritório Mariana Serrano Mello Advocacia e Consultoria Jurídica — MSM foi constituído sob a premissa de que a assessoria jurídica precisa ser individualizada. Liderado pela Dra. Mariana Serrano Mello, o escritório combina formação jurídica técnica com dedicação integral estratégica a cada cliente.
O que diferencia o escritório é a condução pessoal: da documentação à estratégia, cada caso é conduzido diretamente pela sócia-fundadora, que une precisão documental, estratégias assertivas e clareza do início ao fim. Com atuação consultiva e contenciosa, antecipamos riscos e estruturamos soluções jurídicas seguras e eficientes, seja para litígios familiares complexos ou defesa de direitos patrimoniais.
Ética & Transparência
Um posicionamento transparente sobre a viabilidade real de cada demanda.
Atendimento Individualizado
Comunicação direta sem intermediários e alinhada a cada necessidade.
Dedicação Máxima
Estudo minucioso de todos os casos para pareceres assertivos.
Foco em Resultados
Estratégia sob medida, pensada para proteger sua família e o seu patrimônio com agilidade e segurança.
Uma advocacia feita para o seu caso
Atuação técnica especializada, garantindo proteção jurídica integral aos nossos clientes.
Direito de Família e Sucessões
Condução técnica, atenta e humanizada de conflitos e planejamentos familiares. O escritório atua tanto na resolução consensual preventiva quanto na defesa combativa de seus direitos nos seguintes pilares:
Como Trabalhamos
Um processo claro e estruturado, assegurando tranquilidade e previsibilidade ao cliente.
Atendimento Inicial
Escuta ativa e detalhada do seu cenário em ambiente seguro, acolhedor e com sigilo profissional inegociável.
Análise Meticulosa
Exame de toda a documentação, com identificação de riscos e oportunidades.
Estratégia Jurídica
Estudo do plano de ação, via judicial ou extrajudicial.
Acompanhamento com Atualizações Contínuas
Atualizações regulares. O cliente sabe o exato andamento do seu caso.
A Confiança dos Nossos Clientes
Relatos verídicos de quem encontrou na MSM Advocacia a tranquilidade necessária em momentos decisivos.
Artigos & Orientações
Análises jurídicas atualizadas para manter você informado.
Meu marido faleceu, posso continuar morando no imóvel sem pagar aluguel?
Depende!
Conforme o artigo 1.831 do Código Civil, é o direito que tem o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens, de permanecer residindo na morada do casal após o falecimento do consorte, desde que o imóvel seja o único bem de natureza residencial a ser inventariado — trata-se de um direito vitalício, sem limitações temporais. Vale tanto para uniões homoafetivas quanto para uniões heteroafetivas.
Requisitos legais essenciais:
- Imóvel com destinação de moradia: era a residência efetiva do casal ao tempo da abertura da sucessão;
- Direito vitalício do cônjuge sobrevivente: personalíssimo, não se transfere nem passa aos seus próprios herdeiros;
- Requerimento judicial formal: deve ser postulado nos próprios autos do inventário;
- Registro imobiliário: averbação na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Uma vez reconhecido e registrado, é um direito vitalício que só se extingue com a morte do beneficiário, assegurando que o viúvo ou viúva não seja obrigado a desocupar o imóvel ou a remunerar os demais herdeiros com aluguéis.
Perguntas Frequentes
Respostas diretas para as principais dúvidas de quem busca orientação jurídica especializada.
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Mariana Serrano Mello — Sociedade Individual de Advocacia. Dedicação técnica, rigor estratégico e acolhimento humano para proteger sua família e seu patrimônio.
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